Prezados associados,
A Quinta da Baroneza recebeu, nesta segunda-feira (08/09), uma fiscalização de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista. Essa ação se tornará recorrente nas obras em andamento. O objetivo é verificar as licenças emitidas pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para movimentações de terra acima de 100 m3.
Recomendamos que orientem seus prestadores de serviço a sempre manter, no canteiro de obras, versões impressas dos seguintes documentos:
- Alvará de Obra;
- Projeto aprovado;
- Licença emitida pela Cetesb (com a fixação de placa obrigatória).
Obras em desconformidade com os padrões da Cetesb estão sujeitas a sanções como multa e embargo.
Ressaltamos que nossa administração já está em diálogo com o Município e acompanhando de perto a situação para avaliar eventuais medidas cabíveis em relação a possíveis sanções aplicadas aos nossos associados.
Manteremos a todos informados sobre o tema e nos colocamos à disposição para esclarecer eventuais dúvidas.
Atenciosamente,
